Licença-maternidade: Lula sanciona medida que altera período para seis meses

O presidente Lula sancionou ontem o projeto que amplia a licença-maternidade de quatro para seis meses, sendo a concessão dos últimos 60 dias opcional para a empresa. O fato é que a mudança só será imediata para as servidoras públicas. Nós, funcionárias de empresas privadas, só teremos direto à nova Lei a partir de 2010 e precisa ser negociada com os “patrões” por ser opcional. Isso porque a empresa que optar por deixar as mamães em casa por seis meses poderão abater do Imposto de Renda o total da remuneração integral pago no período adicional. Além disso, nem todas as mulheres trabalhadoras terão direito a negociar com o chefe a extensão da licença. Isso porque o presidente da República vetou pontos do projeto. Com um dos vetos, a medida não valerá para micro e pequenas empresas que fazem parte do Simples (sistema tributário que dá isenção fiscal a empresas de pequeno porte). Para usufruir da licença de seis meses, as novas mamães terão de requisitá-la até o fim do primeiro mês depois do parto – a medida vale também para adoção.

Bem… o que penso sobre isso é que, embora seja uma medida positiva, não é o suficiente. Nós, mães trabalhadoras, sabemos que é impossível manter a amamentação exclusiva até os seis meses de idade do bebê, se temos que voltar a trabalhar quando vencem os quatro meses da licença. Eu, por exemplo, tive que parar te trabalhar duas semanas antes de ganhar o Pedro devido à pressão alta (14×9). Gostaria muito de tê-lo amamentando-o exclusivamente até os seis meses, mas tive que voltar a trabalhar. O problema é que eu não sei até que ponto essa medida vai funcionar. Empresário nenhum quer ver suas funcionárias em casa. Não é vantajoso para eles. Eu trabalho na Federação das Indústrias e sei que a posição do empresário em geral é contrária. Entendo que o sistema tributário do país é desumano para quem abre uma empresa, mas também sei a importância da extensão da licença-maternidade também para o vínculo materno e para a inteligência emocional do bebê. Ficam aí então as informações atualizadas sobre o assunto e a opinião de uma mãe, jornalista, que pretende ter o direto de usufruir da licença de seis meses na próxima gravidez.

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2 Respostas to “Licença-maternidade: Lula sanciona medida que altera período para seis meses”

  1. KELLY Says:

    Oi Suzana… Confesso que antes de ter o meu filho achava um exagero ficar em casa por 3 meses após ter o bebê. O meu ponto de vista feminista me dizia que era um atraso profissional na vida da mulher… eu não tinha uma visão maternal… hoje mudei completamente essa ridícula opinião… Claro hoje sou mãe ! Mas imagina isso para um homem, é lógico que pra ele fica parecendo mais uma maneira da mulher tirar proveito da situação… De fato não se pode contar com o bom senso dos empresários para ganhar os 6 meses de licença maternidade, é preciso que isso vire Lei… é preciso e necessário… Vamos torcer para que esse primeiro passo seja o principio para futuras boas noticias.

    Muitas Beijocas

    Kelly

  2. Denise Says:

    Pois é Suzi, concordo plenamente com sua opinião. Também acho pouco, apesar de ser um passo signficativo. Espero que com o tempo esse período sirva para todas as mulheres trabalhadoras, como nós.

    Um beijo,

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